Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

É crime fazer o devedor passar vergonha

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

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Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP